Sindasp-RN se reúne com secretário de segurança para tratar sobre CDPs

Na tarde desta segunda-feira (20), o Sindasp-RN se reuniu com o secretário estadual de Segurança Pública, Ronaldo Lundgren, para conversar sobre a situação dos Centros de Detenção Provisória e a retirada de PMs dessas unidades.

O Sindasp-RN externou preocupação com essa medida, ressaltando que com o atual efetivo, os agentes penitenciários não têm condições de fazer a guarda interna, externa e atender visitantes.

"Ressaltamos a vunerabilidade que os CDPs têm, por não serem unidades prisionais, necessitando serem regularizados em sua estrutura física e em sua funcionalidade. Além disso, citamos a falta de armamentos e outros materiais de segurança pessoal. Falamos ainda da falta de viaturas, como acontece em unidades como Assu, Macau, Patu e Apodi, e até mesmo em outras unidades na Grande Natal. Fizemos solicitação em caráter de urgência de viaturas", conta Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.

Ela reforçou ao secretário de Segurança que com a saída dos PMs dos CDPs a segurança fica bastante comprometida e há um grande risco de o Estado perder o controle dos Centros de Detenção como já aconteceu com as penitenciárias.

O secretário pediu um prazo até quarta-feira (22), quando terá uma reunião com o secretário de Justiça, Walber Virgolino, e o governador Robinson Faria. "Inclusive, será pedido a garantia do pagamento de diárias operacionais aos agentes penitenciários. Pedimos a garantia e organização delas através de portarias, bem como o pagamento das atrasadas de dezembro. Caso isso não seja feito, o Governo deverá retornar os PMs para os CDPs", comenta.

Outro ponto citado pelo Sindasp-RN para que o secretário reforce na reunião com o governador foi a necessidade de realização de concurso público. "Para agora, de imediato, pedimos que o Governo acate a decisão judicial de nomeação de 37 concursados. Pedimos que o Governo não recorra e faça o curso de formação para que essas pessoas possam ser nomeadas e passem a desenvolver atividades no Sistema Penitenciário".

De acordo com Vilma Batista, foi dito ao secretário Ronaldo Lundgren que também até quarta-feira os agentes vão continuar sem fazer nenhum atendimento externo nos CDPs e os agentes que estão indo cobrir essas escalas irão receber diárias.

"Se até quinta-feira não tivermos nenhuma resposta sobre essa situação dos CDPs, como o pagamento das diárias e ainda a aquisição de equipamentos, vamos deliberar na quinta-feira mesmo sobre uma paralisação dos servidores do Sistema Penitenciário", completa Vilma Batista.

O secretário de Segurança se mostrou solícito em colaborar para a resolução dos problemas, afirmando que há interesse do Estado em retomar o controle efetivo do Sistema Penitenciário e, consequentemente, melhorar a Segurança Pública. Também participou da reunião nesta segunda-feira o diretor do CDP Candelária.