Sindasp-RN tem nova reunião com Governo para andamento da pauta

A diretoria do Sindasp-RN se reuniu novamente com a chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, e com o secretário de Justiça e Cidadania, Walber Virgolino, nesta quarta-feira (20), para dar andamento a pauta de reivindicações dos agentes penitenciários.

Durante o encontro, foi finalizada e aprovada a ata da reunião anterior, no dia 8 de julho, conforme havia sido acordado, e o documento foi assinado pelos presentes à reunião. Além disso, ficou definido o teor do Decreto a ser publicado pelo Gabinete Civil. O Sindasp-RN levará o modelo pra elaboração junto com a Sejuc e posterior publicação.

Sobre as horas excedentes à carga horária foi apresentada uma opção de um banco de horas, que está sendo elaborado pelo Sindasp-RN junto com a Sejuc. O Sindicato apresentou preocupação diante de uma emenda aprovada na Assembleia Legislativa que impede o pagamento em horas extras.

“Com isso, frisamos que os agentes fazem não apenas hora extra como também têm as horas excedentes. Foi discutido na reunião que uma das alternativas seria a mudança da escala para 24h por 96h. Caso haja esse entendimento por parte do Governo, o Sindicato irá convocar a categoria para debater o assunto em assembleia”, explica Vilma Batista.

Ainda de acordo com ela, todos esses pontos estão passando por estudos jurídicos para que, sendo implantados, venham a trazer um benefício legal, seguro e definitivo para os agentes penitenciários. “Por isso, pedimos compreensão da categoria, pois o Sindicato está construindo uma forma concreta de viabilizar o pleito”.

Vilma lembra que ainda nesta semana o Sindasp-RN está trabalhando nesses pontos, mas ressalta que essa é uma fase que envolve muita burocracia. “Na próxima semana traremos mais detalhes e informações sobre o andamento das negociações”, finaliza.