Sindasp-RN informa sobre minuta de reestruturação, diárias e auxílio-alimentação

A diretoria do Sindasp-RN esteve reunida com a secretária da Administração, Virginia Ferreira, nesta quarta-feira, para tratar sobre a minuta de reforma estatutária. Ela, que foi designada pelo Comitê Gestor do Governo do Estado para ficar a frente das negociações, apresentou o impacto do projeto.

De acordo com Virgínia, o governo irá apresentar uma contraproposta para a categoria. "Nós lembramos que o prazo está se esgotando e cobramos celeridade na análise e resposta sobre nosso pleito, pois no final de novembro acaba o prazo de negociação e precisamos que o projeto seja encaminhado à Assembleia Legislativa", comenta Vilma Batista.

A presidente do Sindasp-RN informa aos Policiais Penais que será convocada uma Assembleia Geral para a próxima terça-feira, 26, com local e horário ainda a serem definidos.

Diárias operacionais
"Sobre as diárias, cobramos envio das ordens bancárias referentes ao mês de outubro. O secretário de Planejamento nos comunicou que elas serão enviadas para o banco na próxima sexta-feira. O Sindicato vai acompanhar e manterá a categoria informada", afirma Vilma.

Inquérito Civil
Nesta quarta-feira, o Sindasp-RN também se reuniu com o secretário Pedro Florêncio, da Administração Penitenciária. "Estivemos com ele cobrando quais medidas serão tomadas tendo em vista que a suspensão do pagamento das Diárias Operacionais por portaria é ilegal e desnecessária".

De acordo com Vilma, o secretário informou que esteve com o promotor do caso e ele entendeu que as diárias de portaria podem ser mantidas. "As demais funções iremos cobrar para que sejam regulamentadas e inseridas no Estatuto. Além disso, iremos atuar em defesa da categoria dentro do inquérito civil e mostrar que não há nenhuma irregularidade, pois o Estado tem sim que pagar as horas excedentes trabalhadas".

Auxílio alimentação
Ainda nas reuniões desta quarta-feira, o Sindasp-RN tratou sobre o auxílio-alimentação. Atualmente, existem dois processo, sendo um de licitação que está previsto para iniciar a partir de janeiro. O outro é uma proposta feita pelo Banco do Brasil, haja vista que existe um contrato entre o Governo e o banco que permite ao Estado aderir a essa modalidade de serviço, através de fornecimento de um cartão de crédito. Esse cartão permitiria ao servidor utilizar na compra de alimentação em supermercado ou restaurante, com valor previsto de R$ 20 por refeição.

"Essa tratativa com o Banco do Brasil está em fase adiantada para que seja viabilizada. A perspectiva é que o contrato seja concretizado mais rápido que a licitação, e pode ser uma solução mais rápida para resolver o problema da alimentação precária nas unidades".

Concurso
O Sindicato também cobrou, mais uma vez, agilidade na tramitação do processo para prorrogação do concurso público.

"Estamos atuando em várias frentes e contamos com o apoio da categoria para nossas convocações a ações que deveremos realizar. É fundamental que todos se mantenham mobilizados e atentos aos chamados. A luta está apenas começando", finaliza Vilma Batista.