Sindasp-RN se reúne com o governador Robinson Faria

A Diretoria do Sindasp-RN se reuniu com o governador Robinson Faria, na tarde desta quinta-feira (14), para tratar de pontos dos agentes penitenciários. O primeiro deles foi mostrar ao Governo que pouco foi mudado no Sistema Penitenciário desde a série de rebeliões em março. Ao contrário disso, a situação crítica se agravou nas unidades.

“O que já era ruim, pois o Sistema Penitenciário vive em uma crise constante há vários anos, ficou ainda pior. E, apesar das promessas de mudanças, na prática ainda não foi feito muita coisa. Nossa categoria continua esquecida, apesar dos esforços do secretário Edilson França, que tem se mostrado parceiro”, disse Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.

A Diretoria do Sindicato cobrou do governador o plano de recuperação do Sistema. Além disso, ressaltou a questão da valorização profissional. “Nós estamos segurando as unidades e já extrapolamos o limite humano. Sem condições de trabalhos e vivendo em condições insalubres e inseguras, nossa categoria não consegue mais esperar e, por isso, decidiu por uma paralisação no dia 20”, lembrou.

O Sindasp-RN informou que os Agentes Penitenciários esperam que o governador Robinson Faria envie para a Assembleia Legislativa o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações da categoria. Com isso, o deputado Fernando Mineiro, que participou da reunião, articulou junto com os secretários de Planejamento e Finanças, Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira, e de Justiça, Edilson França, para que seja feita a análise jurídica e financeira do projeto.

O secretário Gustavo Filgueiras informou que a minuta está com ele e, ainda nesta sexta-feira (15), encaminhará para parecer da Consultoria Geral do Estado. A partir daí, na terça-feira (19), o Sindasp-RN deverá participar de nova reunião com a equipe do Governo para saber o resultado do parecer jurídico e financeiro e, consequentemente, sobre o envio do projeto.

“Caso na terça-feira o Governo não consiga vencer seus entraves jurídicos e nos garantir uma reposta condizente com o pleito da categoria, na quarta-feira continuaremos com nossa paralisação de 24 horas”, ressalta Vilma Batista.

Cogestão privada em presídios
Aproveitando a reunião, a direção do Sindasp-RN questionou o governador sobre declarações dele dada à imprensa sobre a implantação do modelo de Cogestão Privada nas Penitenciárias do RN. Sobre isso, o governador Robinson Faria informou que não houve qualquer tipo de reunião nesse sentido com empresários ou grupos interessados nesse modelo. De acordo com Robinson, na verdade, ela apenas declarou que está aberto a pesquisar modelos usados em sistemas penitenciários, mas sua intenção é de resgatar o Sistema do RN, buscando principalmente a valorização dos servidores.

O mesmo foi dito pelo secretário Edilson França, que, inclusive, informou que está elaborando um Projeto de Lei Complementar para organizar o organograma, atribuições e atividades do Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte, colocando os Agentes Penitenciários em primeiro plano.

Ainda sobre a cogestão privada, o Sindasp-RN deixou claro para o governador que a categoria é totalmente contrária ao modelo e o que espera na verdade é que o Governo do Estado invista em estruturação e condições de trabalho que os Agentes Penitenciários estão dispostos a fazer um Sistema Penitenciário modelo para todo o Brasil.

A Direção do Sindasp-RN ainda tratou de outros assuntos relevantes para a categoria e apresentará mais detalhes durante assembleia da categoria.