Agentes Penitenciários participam de Assembleia Geral e constroem pauta de reivindicações

Os Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte se reuniram em Assembleia Geral, na quinta-feira, dia 5 de abril, e elaboraram uma pauta de reivindicações para o ano de 2018. A categoria também deliberou e aprovou por unanimidade a realização de um ato em frente à Governadoria, no próximo dia 20 de abril, a partir das 9h.

De acordo com o Sindasp-RN, os Agentes esperam ser recebidos pelo Governo do Estado no próprio dia 20. No final da tarde desse dia, será realizada outra Assembleia Geral para deliberar novas ações.

"Conclamamos toda a categoria a se fazer presente nesse ato do dia 20 de abril. Precisamos apresentar ao Governo nossa pauta de reivindicações e, para isso, precisamos mostrar a força que temos. Nossa luta não é contra nossos gestores, mas sim a favor dos nossos direitos, da nossa dignidade e da coletividade. E juntos somos mais fortes", afirma Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.

A pauta de reivindicações elaborada e aprovada pelos Agentes Penitenciários começa pela extinção da escala de expediente criada pela atual gestão, que vem a quebrar e ignorar um acordo coletivo.

Além disso, a pauta tem pontos como: regulamentação da verba indenizatória do auxilio alimentação para a categoria; reposição das perdas salariais do mês de maio de 2013 a maio de 2018; auxílio-transporte; criação de verba indenizatória para atividades especiais exercidas por chefes de equipes, grupos especiais, diretores de CDPs e demais chefias exercidas pelos Agentes no Sistema; quarto de horas que não seja superior a uma hora e meia; que o atestado médico seja respeitado, não sendo exigido que o servidor trabalhe no administrativo para compensar as horas; não realização de audiência de custódia, haja vista que o preso só é do Sistema Penitenciário após as audiências; descanso diurno de no mínimo uma hora e meia; que antes da ocupação das guaritas por agentes penitenciários sejam feitas as reformas, o efetivo seja suficiente, bem como os armamentos, e haja descanso de quatros horas por duas de serviço, além da realização de curso de manuseio de fuzil. 

O Sindasp-RN informa que nesta segunda-feira, dia 9, será protocolada a pauta na Secretaria de Justiça e Cidadania. O Sindicato espera que até o dia 20 o Governo convoque a reunião e que revogue o regime do expediente que está sendo executado.

"Fizemos um acordo com o Governo sobre o nosso regime de plantão, mas esse acordo foi descumprido. Por isso, a categoria vai se mobilizar. Os Agentes estão doando o máximo da sua saúde física e mental para a reestruturação do Sistema Penitenciário potiguar. Por isso, não é justo esse tratamento que tem sido dado aos servidores", explica Vilma Batista.

A diretoria do Sindicato destaca que, nos próximos dias, passará nas unidades prisionais para conversar com os Agentes que não puderam comparecer à Assembleia Geral. "Mais uma vez chegou a hora de lutarmos pelos nossos direitos e pelo nosso futuro. Inclusive, ressaltamos que, caso a Secretaria não revogue esse regime de expediente implantado, iremos deliberar sobre uma paralisação", finaliza a presidente do Sindasp-RN.