Sindasp-RN lamenta deputados terem votado contra devolução de sobras orçamentárias
O Sindasp-RN esteve na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (17), para acompanhar a votação da Lei de Diretrizes Orçamentária 2019, e para cobrar dos parlamentares a aprovação da emenda que previa a devolução de sobras orçamentárias por parte de outros poderes.
Vários representantes dos trabalhadores estavam nas galerias da AL, no entanto, a emenda apresentada pelo deputado Fernando Mineiro acabou sendo derrubada.
De acordo com André Jucá, vice-presidente do Sindasp-RN, a emenda havia sido apresentada para votação em destaque, após a votação da LDO.
O presidente da AL decidiu chamar a votação no painel eletrônico e, com isso, houve um empate em 11 a 11. Diante disso, o próprio Ezequiel deu voto final contrário a proposta.
A emenda tinha como objetivo estabelecer que os poderes Judiciário e Legislativo devolvessem sobras orçamentárias ao Executivo ao final do ano corresponde ao exercício financeiro. Dessa forma, o Estado teria condições de evitar novos atrasos salariais e poderia utilizar recursos que, na verdade, são da população.
"Enquanto representantes de uma categoria e também como cidadãos norte-riograndenses, lamentamos essa postura da Assembleia Legislativa em votar contra os trabalhadores e contra o povo potiguar. Se há sobra orçamentária nada mais natural que esses recursos voltassem para a sua fonte primária e fossem revertidos em prol do interesse público e não serem mantidos sob o controle e interesse das instituições", afirma Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.