Agentes Penitenciários retomam normalidade dos serviços nas unidades prisionais

Os Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte se reuniram em Assembleia Geral, na tarde desta quinta-feira, 25, e deliberaram pela suspensão da operação padrão. Desde a terça-feira, 23, a categoria havia reduzido os procedimentos nas unidades prisionais para cobrar o andamento da pauta de reivindicações.

Na manhã desta quinta-feira, o Sindasp-RN foi chamado para uma reunião com o Governo do Estado. Vilma Batista, presidente do sindicato, informa que o chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, apresentou uma contraproposta aos pleitos dos Agentes Penitenciários.

Um dos pontos diz respeito ao auxílio-alimentação. O Governo alegou que, no momento, não tem como enviar projeto para Assembleia Legislativa propondo implantação desse auxílio. No entanto, se comprometeu em passar a fornecer um ticket de alimentação (para uso em supermercados e restaurantes) para todos os Agentes Penitenciários, como já é feito para outras categorias da segurança pública.

"A proposta que foi colocada no papel pelo Governo é que o agente receberá um ticket para cada oito horas trabalhada. Ou seja, em um plantão de 24 horas serão três tickets. A regra será válida para todos os Agentes, até mesmo os da área administrativa, bem como cobre os serviços por diárias operacionais. As jornadas de 12 horas diurnas contemplarão dois tickets", informa.

Também ficou acordo com a equipe do Governo o início das discussões para reforma estatutária da categoria. "O termo de compromisso assinado com o Sindasp-RN estabelece que será montado um grupo de trabalho em agosto e, a partir de então, serão 120 dias para conclusão dos trabalhos".

Vilma Batista completa: "a categoria reconheceu que precisamos evoluir com as discussões, principalmente, da reforma estatutária. Através dessa, poderemos legalizar pontos como as chefias, discutir a volta dos quinqüênios e outras vantagens para a carreira que serão discutidas com a categoria junto ao Governo. Por isso, decidimos suspender o procedimento de operação padrão e retomar a normalidade dos serviços".

O Sindasp-RN destaca ainda que o Governo do Estado afirmou, na manhã desta quinta-feira, que vai tratar as categorias da segurança pública com isonomia, equiparando, inclusive, todas as vantagens.