Sindasp-RN tem reunião com a governadora Fátima Bezerra

O Sindasp-RN se reuniu com a governadora Fátima Bezerra, nesta sexta-feira, 9, para discutir os pontos da pauta dos Agentes Penitenciários. De acordo com Vilma Batista, presidente do sindicato, foram tratados temas como salários atrasados, diárias operacionais, reforma estatutária e alimentação.

"Nós fizemos uma explanação sobre o atual cenário de insatisfação dos Agentes, diante de tantas dificuldades, como baixo efetivo, diminuição das diárias operacionais e ainda os salários atrasados. Enfatizamos também a importância de se começar o mais rápido possível a reforma estatutária, que visa corrigir distorções salariais, mas também rever direitos da categoria", comenta Vilma Batista.

A presidente do Sindasp-RN explica que também foi externado a insatisfação com o serviço de ticket alimentação que foi oferecido. "Reafirmamos à governadora que nosso pleito é a implantação do auxílio-alimentação e que esperamos que esse modelo de ticket seja provisório".

Sobre as diárias operacionais, o sindicato reforçou que cortar a quantidade não representa uma economia para o Estado. Ao contrário disso, põe em risco a ordem dentro do Sistema Prisional.

A governadora alegou que o Governo vai fazer um esforço para manter a média de diárias que vinha sendo aplicada nos meses. Ela informou que vai ter reunião com titular da Secretaria de Planejamento para determinar que seja cumprido o calendário de pagamento das diárias até o dia 10 de cada mês.

Inclusive, foi encaminhado nesta sexta-feira para a publicação no Diário Oficial do Estado o remanejamento para orçamento das diárias operacionais de agosto.  Fátima Bezerra justificou que mesmo com sinalização de melhorias nas contas,  o Governo ainda está pagando dívidas do mês passado, mas garantiu que a partir de setembro irá cumprir o calendário até o dia 10 para as diárias.

A governadora reconheceu que o atual efetivo do Sistema Penitenciário é insuficiente e mesmo o pagamento de diárias não resolve o problema. O Sindasp-RN então reforçou que uma das reivindicações é a abertura de novas vagas, mas até lá é imprescindível que o Governo honre com as diárias.

Sobre os salários atrasados, Fátima Bezerra disse que está fazendo de tudo para conseguir recursos extras, de forma que possa quitar os passivos. O sindicato deixou claro que a falta de condições de trabalho e os pagamentos atrasados, aliado ao baixo efetivo, têm contribuído ainda mais para a sobrecarga física e emocional dos Agentes Penitenciários.

O Sindasp-RN tratou ainda sobre a reforma estatutária da categoria e ficou marcada para a próxima quarta-feira, 14, o início do grupo de trabalho na Secretaria da Administração.

"Frisamos que o Governo precisa desenvolve mais ações para valorização da carreira do servidor penitenciário, que já conta com defasagem salarial de 39,9%, conforme o Dieese, e isso precisa ser observado. O Governo tem d se programar para diminuir essa frustração econômica que sofre a categoria", completa Vilma Batista.

De acordo com ela, a governadora Fátima Bezerra declarou que fará de tudo para honrar seus compromissos e reafirmou que tratará com isonomia todas as categorias da Segurança Pública. A chefe do Executivo  garantiu que ainda nessa gestão vai criar mais vagas, como equilibrar os salários desses servidores.

Uma outra reivindicação do Sindasp-RN tratada na reunião foi a solicitação para que o Hospital da PM seja também para os Agentes Penitenciários, pois hoje alguns atendimentos são feitos apenas em forma de concessão. "É importante que a unidade seja voltada de maneira oficial para os demais servidores da Segurança Pública", finaliza.

Por fim, o Sindasp-RN informa aos Agentes Penitenciários que vai iniciar suas assembleias regionais para discutir mais detalhadamente com a categoria sobre esses pontos. No próximo dia 15, a diretoria estará em Mossoró, conforme convocação já enviada para os servidores da região, bem como já busca um local e data para o Seridó e posteriormente em Natal e Grande Natal.