Sindasp-RN tem semana de reuniões e atos públicos em defesa dos agentes

Nesta semana, o Sindasp-RN teve uma agenda intensa de ações em defesa dos Agentes Penitenciários, no Rio Grande do Norte e também em Brasília, onde a presidente do Sindicato, Vilma Batista, esteve atuando em conjunto com a Federação Nacional dos Servidores Penitenciários.

No início da semana, na segunda-feira, a diretoria do Sindasp-RN participou de uma reunião com a chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, ocasião na qual ela informou que o Estado ainda não tinha como apresentar o calendário de pagamento.

Na terça-feira, o Sindasp-RN e os agentes penitenciários se uniram aos policiais civis, policias militares e bombeiros, em um ato público que foi realizado em frente à Governadoria para pressionar o Governo a apresentar o calendário de pagamento.

Foi então que, em nova reunião com a chefe do Gabinete Civil, o Governo apresentou o cronograma de pagamento para este mês de novembro, apesar de não ter dado nenhuma garantia nem datas para o pagamento do 13º salário.

Também nesta semana, em paralelo a esses atos e reuniões em Natal, a presidente do Sindasp-RN viajou à Brasília. Como representante dos Agentes e diretora da Fenaspen, Vilma Batista atuou junto aos senadores na Comissão de Direitos Humanos fazendo lobby para que eles votassem favorável ao relator para aprovação do substitutivo ao PLS 513/11.

"Tal substitutivo estabelece que segurança externa e interna dos estabelecimentos prisionais, sejam exclusivas do estado, executadas só por servidores públicos penitenciários de carreira e não por terceirizados ou por privatização", explica Vilma Batista.

A diretoria da Fenaspen também teve reunião com Frente Parlamentar em Defesa dos Servidores Penitenciários e cobrou vários pontos que dizem respeito às pautas dos Agentes Penitenciários em todo o Brasil, bem como falou sobre o projeto de lei que prevê anistia aos Agentes Penitenciários do Ceará e outros estados que injustamente respondem processo criminal por participarem de movimento grevista.

Vilma Batista participou também de reunião na Câmara Federal, onde está tramitando em várias comissões o Projeto de Lei 193/2015. De autoria do deputado federal Major Olímpio, esse projeto cria o Adicional de Insalubridade e Risco de vida para os integrantes do sistema de Segurança Pública. Caso aprovado, os servidores do Sistema Prisional Brasileiro também serão contemplados.

A Fenaspen, em conversa com deputados e senadores, também externou o posicionamento contrário à PEC 55, que visa limitar os investimentos e congelar salários dos servidores por 20 anos.

De volta ao RN, a diretoria do Sindasp-RN participou, nesta sexta-feira (11), do Ato Público Nacional que teve ações em Natal e Mossoró, com caminhadas pelas ruas das cidades, como protesto contra a PEC 55, contra a Reforma da Previdência e contra a Privatização e Terceirização do Sistema Penitenciário.

Uma nova reunião foi realizada com o Governo do RN para tratar sobre o pagamento dos servidores. O Fórum dos Servidores Estaduais, com base no fluxo de ingressos de receita de 15 a 25 de novembro, pleiteou a antecipação do calendário de pagamento e o Governo ficou de dar uma resposta na próxima quarta-feira (16).

Também foi falado sobre as soluções de pagamento do 13º salário através de empréstimo ao servidor,  com juros pagos pelo Governo,  nos moldes do Rio de Janeiro e Sergipe. A equipe do Governo pediu as legislações locais para analisar essa sugestão que seria uma alternativa apresentada caso Estado não consiga os recursos extraordinários para pagamento da verba.

O Governo informou ainda  que o governador Robinson Faria teve reunião com o presidente Michel Temer para pedir ajuda para garantir o pagamento do 13º. Eles disseram que o presidente não deu nenhuma resposta conclusiva.