Sindasp-RN participa de ato em prol da PEC da Polícia Penal na Paraíba

O Sindasp-RN esteve em João Pessoa, na Paraíba, nesta quarta-feira (26), representando os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte em um ato em prol da PEC da Polícia Penal. O evento foi organizado pela Federação Sindical Nacional dos Servidores Penitenciários (Fenaspen).

Agentes penitenciários de todo o Brasil participaram dessa mobilização, que contou também com a presença do senador Cássio Cunha Lima, autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2016, a PEC da Polícia Penal.

O presidente da Fenaspen, Fernando Anunciação, prestou uma homenagem ao senador, por acreditar que o comprometimento dele para com os agentes penitenciários levará à aprovação da PEC.

“O senador se comprometeu a colocar, ainda no mês de agosto, a nossa PEC em discussão no Senado. Ela permanecerá em discussão por seis sessões e cabe a nós lideranças, dialogar com os senadores de cada estado para que a PEC da Polícia Penal entre na ordem do dia”, explica Fernando Anunciação.

A presidente do Sindasp-RN, Vilma Batista, destaca que foi importante a presença de agentes penitenciários e de líderes sindicais como forma de pressionar o senador no andamento e aprovação da PEC no Senado.

O objetivo da Proposta de Emenda à Constituição 14/2016 é criar as polícias penitenciárias como órgãos de segurança pública nos âmbitos federal, estadual e distrital, conferindo aos agentes penitenciários os direitos inerentes à carreira policial e liberando os policiais civis e militares das atividades de guarda e escolta de presos.

A PEC foi aprovada no dia 31 de maio de 2017, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal e agora segue para análise do Plenário.

"Estamos a poucos passos de conquistarmos essa vitória, mas precisamos continuar mobilizados em todo o Brasil e cobrarmos dos nossos parlamentares o apoio nessa reta final", completa Vilma Batista.