Identidade visual da Polícia Penal é sancionada e Sindppen-RN celebra conquista histórica da categoria

A Polícia Penal do Rio Grande do Norte alcançou, nesta quinta-feira (6), mais uma importante conquista. O Governo do Estado sancionou a Lei nº 279/2026, que institui oficialmente a identidade visual da instituição, consolidando um marco histórico para a categoria e uma grande luta liderada pelo Sindppen-RN.

Desde o início, o sindicato articulou a construção da proposta, dialogou com parlamentares e acompanhou de perto toda a tramitação do projeto na Assembleia Legislativa, trabalhando para garantir sua apresentação, aprovação e, agora, a sanção pelo Governo do Estado.

O Sindppen-RN reafirma seu agradecimento aos deputados estaduais, que aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei nº 279/2026, reconhecendo a importância da valorização institucional da Polícia Penal e contribuindo para a concretização de uma reivindicação histórica da categoria.

A entidade também destaca o compromisso dos parlamentares que conduziram a matéria ao longo de sua tramitação. O deputado estadual Luiz Eduardo foi o primeiro a acolher a proposta e iniciar sua apresentação na ALRN. Posteriormente, a deputada Cristiane Dantas deu continuidade ao processo legislativo, garantindo o andamento da matéria e contribuindo para que o projeto fosse aprovado por unanimidade e, agora, transformado em lei.

A sanção feita pela governadora Fátima Bezerra representa muito mais do que a oficialização de um símbolo. A identidade visual passa a ter respaldo legal, fortalecendo a imagem institucional da Polícia Penal, valorizando a trajetória da categoria e consolidando um emblema que representa a missão, a responsabilidade e o compromisso dos policiais penais com a segurança pública do RN.

"Esta é uma vitória construída com muita luta. O Sindppen-RN assumiu esse compromisso desde o início, buscou o apoio da Assembleia Legislativa, acompanhou cada etapa da tramitação e comemoramos hoje a sanção dessa lei, que fortalece a identidade da Polícia Penal e valoriza todos os policiais penais do nosso Estado. É um momento histórico para a nossa categoria", destaca Vilma Batista.