Sindasp-RN participa de audiência sobre Plano Diretor do Sistema Penitenciário

O Sindasp-RN participou, nesta quarta-feira (9), de uma audiência pública promovida pela 5ª Vara da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, a partir de uma Ação Civil do MPE e MPF determinando que o Estado elaborasse o Plano Diretor para nortear as diretrizes e metas a curto, médio e longo prazo no Sistema Penitenciário.

O evento contou com a presença do Judiciário, da sociedade civil organizada e também do Sindasp-RN.

"Falamos sobre pontos que não foram contemplados no Plano elaborado pelo Governo, expondo para todos os entes envolvidos a importância e necessidade urgente no fortalecimento da carreira de agente penitenciário. Frisamos que esse é um dos principais pontos do Plano Diretor Nacional e o RN precisa seguir o mesmo modelo", comentou Vilma Batista.

Ela cobrou ainda a participação da categoria no comitê gestor do Plano, como forma de fiscalização e também de apresentação de propostas para melhorias dos trabalhos.

"Ressaltamos que não adianta investir e estruturar sem melhorar as condições de trabalho e sem valorizar os servidores penitenciários. Só podemos construir um novo Sistema se avançarmos nas melhorias como um todo".

Vilma Batista lembra que o Sindasp-RN também terá participação nos autos do processo pelo pedido feito como litisconsorte já ter sido deferido pelas partes.

O Sindicato foi parabenizado pelos presentes pelo posicionamento técnico apresentado, bem como pelas cobranças, críticas e pelas propostas sugeridas.