Sindasp-RN afirma que Agentes Penitenciários não compactuam com torturas

O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte, acompanha com atenção a divulgação na imprensa do relatório publicado pelos Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) e Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT). Dentre várias denúncias, as entidades colocam o trabalho do servidor penitenciário mais uma vez contra a opinião pública, em uma tentativa de incriminar e macular a imagem dessa categoria que tão somente cumpre os procedimentos e rotinas adotados pela Secretaria de Justiça.

Enquanto entidade representativa de classe, o Sindasp-RN reafirma a seriedade dos profissionais do Sistema Penitenciário potiguar, destacando que os Agentes Penitenciários trabalham buscando a garantia dos direitos dos presos, a segurança dos internos, dos familiares e dos servidores.

"Nós não tivemos acesso ao relatório, mas diante do que saiu na imprensa, podemos dizer que nossa categoria trabalha com total profissionalismo e dedicação. Os procedimentos adotados visam assegurar a segurança e garantir a própria integridade física dos detentos. Ao contrário do Iraque, que se mata com bombas, aqui no RN os presos matam os outros até com lençóis. Então, um controle interno é preciso ser feito diariamente para evitar esse tipo de situação", destaca Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.

O Sindasp-RN também enxerga com preocupação o fato de essas entidades não analisarem em nenhum momento as condições precárias e inumanas que os servidores são obrigados a desempenhar suas funções. Na maioria das vezes, em ambientes insalubres e em rotinas extenuantes, submetidos ainda a assédio moral, intimidação, perseguição e ameaças.

A presidente do Sindasp-RN informa que a própria entidade sindical tem sido uma fiscalizadora do Sistema Penitenciária, denunciando situações degradantes do Sistema, como as sobrecargas de trabalho dos agentes, que não têm respeitado o descanso pelas horas trabalhadas no posto de guarita, baixo efetivo para executar todas os procedimentos nos postos, alimentação insuficiente e de baixa qualidade, dispõem de alojamentos precários e fazem rondas seguidas durante os turnos e, muitas vezes, sequer podem fazer suas necessidades básicas, bem como muitos trabalham doentes, para não perder sua diária.

"O mesmo relatório que se preocupa em demasia com as condições dos apenados, não teve a mesma preocupação de levantar as condições dos servidores do Sistema Penitenciário, que estão sufocados, sobrecarregados e doentes".

Ela reforça ainda que as agentes penitenciárias femininas também desempenham suas atividades amparadas pela legislação. "Nós mulheres fazemos concurso para ser Agente Penitenciário como os homens. Na profissão, não existe distinção na hora de realizar as atividades, assim como em várias outras profissões. Não enxergamos nenhum tipo de constrangimento no trabalho dessas servidores, ao contrário, elas realizam suas atividades primando pela segurança e o total combate à ilegalidades dentro das unidades".

Ademais, é importante registrar que o Sindasp-RN sempre apoiou e lutou pela reestruturação do Sistema Penitenciário, a modernização com aquisição de equipamentos e novas tecnologias, a capacitação continuada de seus servidores, fundada principalmente na segurança do servidor, das instituições e dos próprios apenados, sempre respeitando a dignidade da pessoa humana no que tange ao tratamento dos que estão sob a custódia do Estado.

"Porém, não abrimos mão, como prioridade, da busca incessante de condições ideais para os agentes penitenciários desenvolverem suas atribuições no sentido de que possam oferecer seu trabalho com excelência, retaguarda jurídica e profissionalismo, em prol do Sistema Penitenciário, da Segurança Pública e da sociedade potiguar".

Por último, o Sindasp-RN reitera que não compactua com qualquer tipo de tratamento desumano e cruel dentro das unidades prisionais do Estado, tampouco seus servidores, e apoia qualquer investigação desde que seja justa e imparcial, e não tendenciosa na tentativa de colocar contra a opinião pública o principal pilar do Sistema Prisional que é o Agente Penitenciário.

"Estaremos atentos, em defesa do Sistema Penitenciário e principalmente de seus servidores", finaliza.