Fórum de Servidores apoia Sindppen-RN na luta por precauções contra Covid-19

O Sindppen-RN esteve reunido com o Fórum de Servidores do Rio Grande do Norte, nesta terça-feira, 26, e recebeu apoio na luta por precauções e medidas preventivas dentro do Sistema Penitenciário potiguar contra a Covid-19. Os representantes de outras categorias entendem e cobram do Governo do Estado que as medidas para evitar propagação do vírus não sejam relaxadas neste momento.

O apoio do Fórum dos Servidores é importante por ser esse um espaço de debate das demandas dos servidores públicos do Rio Grande do Norte, bem como da sociedade. A iniciativa de reforçar a luta do Sindppen-RN chega em um momento crucial, quando o Comitê de Especialistas da Sesap-RN para o enfrentamento da Covid-19 deu parecer favorável a um pleito da OAB-RN para liberar atendimento presencial em unidades prisionais.

Essa medida - mesmo que seguida de recomendações de providências de higiene - no entendimento do Sindppen-RN, respaldado pelo Fórum de Servidores, põe em risco o Sistema Penitenciário e, consenquentemente, toda a população.

Vale ressaltar que o Sistema Penitenciário potiguar, assim como todos os setores sociais, já sofre com casos positivos de Covid-19, tanto entre os Policiais Penais, quanto entre os apenados. Mas isso não quer dizer que os riscos não mais existam. Ao contrário disso, é justamente para evitar o aumento da gravidade da situação que o Sindppen-RN tem se posicionado contra o atendimento presencial.

O Estado, a SEAP, a OAB-RN e o Comitê da Sesap-RN não podem esperar que sejam registradas mortes em decorrência da Covid-19 para considerar a situação crítica no Sistema Penitenciário. O isolamento social, como recomendação da Organização Mundial de Saúde, deve ser regra para escolas, comércios não essenciais e demais órgãos ou serviços que não sejam  vitais para a sobrevivência social.

Os direitos e garantias dos apenados e dos advogados podem ser exercidos, no momento, através do sistema de teleatendimento, que, inclusive, foi instituído pela própria Secretaria da Administração Penitenciária em portaria publicada no Diário Oficial na semana passada. Então, qual o sentido de, neste ponto crítico em que o Brasil está chegando ao pico de mortes, darmos um passo para trás na prevenção, quando a tecnologia pode atender a essa demanda?

O Sindppen-RN, com apoio do Fórum de Servidores, espera que as autoridades sejam conscientes dos riscos que estão gerando para os Policiais Penais, para os apenados, familiares, advogados e para toda a sociedade. A tecnologia, a ciência e, principalmente, a responsabilidade social ainda são as maneiras mais eficazes de se combater este inimigo.