ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN APROVA REQUERIMENTO PARA DIRETORES DE PRESÍDIOS SEJA SÓ AGENTE PENITENCIÁRIO

Marcio Morais

O Deputado Estadual Gustavo Carvalho (PSB) apresentou requerimento em que expôs a grande necessidade da implantação do processo democrático para escolha de diretores e vice-diretores Penitenciarias, Cadeias Públicas e Centros de Detenção Provisórias (CDP) do Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte. Para ele, ninguém melhor do que o próprio Agente Penitenciário para dirigir as unidades prisionais do Estado, haja vista que conhecem muito bem a realidade vivida diariamente no sistema.                                                                  

“Hoje, todas as unidades de ensino da Rede Estadual de Educação do RN vêm realização a escolha dos diretores e vice-diretores através de eleição com candidatos das próprias unidades de ensino, isso tem sido muito positivo, porque as escolas passaram a ser administradas pelos próprios professores, conhecedoras dos problemas da comunidade escolar”, justificou o parlamentar.                                                                                                                                                                                                                                                                       

Aprovado por unanimidade pelos deputados que participavam da sessão, o requerimento do deputado Gustavo Carvalho foi encaminhado pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa à governadora Rosalba Ciarlini e ao secretário de Estado da Justiça e Cidadania, Júlio César de Queiroz Costa, cobrando em regime de urgência que Diretor e Vice-diretor das Penitenciarias, Cadeias Públicas e Centros de Detenção Provisória do RN, sejam os próprios agentes, profissionais que conhecem a realidade do Sistema Penitenciário Potiguar.            

A indicação dos próprios agentes penitenciários para dirigir as unidades prisionais do Estado também é uma antiga reivindicação do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte (Sindasp/RN), presidido pela agente Vilma Batista. Atualmente, existem cerca de 903 agentes penitenciários no Estado.                                                                                                 

“Nada mais justo e coerente que o processo democrático, seja instalado no sistema penitenciário do nosso estado. Os diretores, vice-diretores, devem ser agentes que trabalham e conhece as dificuldades do dia a dia”, destacou o deputado.

Hoje, o processo de escolha para o cargo, muitas vezes é realizado através de indicação da Secretária Estadual da Justiça e da Cidadania. (SEJUC). Algumas unidades prisionais já são administradas por agentes penitenciários, como é o caso da Cadeia Pública de Mossoró que tem o Agente José Wilson, realizando excelente trabalho com o apoio de todos os colegas que demonstram se sentir melhor tendo um companheiro como diretor.