Sindasp-RN realiza Assembleia para detalhar andamento das pautas

Dando sequência às assembleias que o Sindasp-RN vem realizando em todo o Estado, na última terça-feira, 3, a diretoria do sindicato reuniu os Agentes Penitenciários de Natal e Grande Natal. O objetivo é detalhar o andamento das pautas da categoria.

Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN, explica que um dos principais pontos da Assembleia Geral foi referente aos trâmites da reforma do estatutária. Foi apresentado à categoria a portaria que regulamenta a construção desse processo e dito que os Agentes poderão acompanhar artigo por artigo e suas possíveis alterações.

"Além das questões administrativas, a reforma tem vários pontos referentes à valorização da carreira, como salarial, acumulação técnica com a Saúde e a Educação e previsão das titularidades. Há ainda discussões para que o tempo de serviço possa constar para progressão da carreira, e ainda sobre a diferença dos percentuais entre os níveis. Estamos discutindo outros detalhes e todos estão sendo apresentados aos Agentes. Inclusive, vamos abrir um link no site do sindicato para que a categoria possam enviar sugestões", explica.

Em relação ao ticket alimentação, Vilma destaca que durante reunião entre o Sindasp-RN, Administração, Seap e os Agentes responsáveis por compras e convênios, verificou-se que o processo referente aos benefício para policiais militares não permitia mudança de objeto para que fosse utilizado no caso dos Agentes Penitenciários. Por isso, ficou estabelecido que será feita licitação própria, cujos preparativos e pesquisas de preços já foram iniciados. "Iremos colocar a previsão de recebimento de auxílio-alimentação também na reforma do estatuto".

Ainda durante a Assembleia, foi falado sobre a suspensão da licença-prêmio. Vilma disse que se reunião com o secretário da Administração Penitenciária na segunda-feira, 2. "Reafirmamos que é inadmissível a Secretaria tomar uma postura como essa, haja vista que esse é um direito dos servidores, inclusive tendo o Governo atual revogado uma decisão do governo passado e publicado uma nova garantindo as licenças aos agentes.  "Pedimos que seja dado continuidade observando os requisitos de antiguidade para garantir que todos usufruam do direito", afirma Vilma. O secretário disse que iria rever a decisão e todos os processos indeferidos seriam deferidos, bem como os próximos terão obedecidos o que foi estabelecido pelo Governo no começo do ano.

A diretoria do Sindasp-RN também falou sobre a preocupação do baixo efetivo nas unidades, acarretando estresse e sobrecarga de trabalho. Vilma Batista disse: "Estamos buscando criação de novos vagas, no entanto, precisamos de imediato que o Governo adianta a nomeação dos aprovados do último concurso e garanta o pagamento das Diárias Operacionais. O Sindasp-RN esteve no Ministério Público solicitando inspeção para comprovar o baixo efetivo, as condições de trabalho e a alimentação dos servidores. Entre os dias 16 a 18 de setembro já haverá visitas na zona Norte".

Por fim, foi tratado durante a Assembleia Geral sobre os salários. A presidente do Sindasp-RN relatou o resultado da última reunião do Fórum de Servidores com o Governo do Estado, na qual a governadora Fátima Bezerra reafirmou que continuará pagando a segurança pública no dia 15 e que vai pagar o 13ª de 2019 em dezembro. "Cobramos o calendário de pagamento dos atrasados e o Governo mais uma vez alegou que espera os recursos extras. Vamos continuar atentos para que logo que esses recursos entrem sejam empregados realmente no pagamento dos servidores, pois a verba alimentícia é questão de dignidade humana".