Presidente do Senado garante que projeto do porte de arma para agentes será aprovado

Nesta semana, representantes da Federação Nacional Sindical dos Servidores do Sistema Penitenciário (Fenaspen), que é integrado por sindicatos de vários estados, estiveram em Brasília para acompanhar a votação do PLC 87/2011, projeto referente ao porte de arma federal da categoria. A presidente do Sindasp-RN, Vilma Batista, integrou a comitiva e voltou com boas notícias para os agentes.

Ela explica que a votação foi adiada para o dia seis de novembro, no entanto, os membros da Fenaspen ouviram do próprio presidente do Senado, o senador José Sarney, que o projeto será aprovado. Ele se declarou muito sensibilizado com a situação da categoria e afirmou que o benefício é justo diante do trabalho exercido.

José Sarney informou ainda que irá orientar a senadora Ana Rita para que ela retire o requerimento que estava atrasando a votação do PLC 87/2011. “Se ela não o fizer derrubarei o requerimento no Plenário. Quanto a vocês, não precisam mais vir a Brasília e gastar vosso dinheiro e tempo com isso. O projeto será aprovado, vão para suas casas em paz”, disse o presidente do Senado.

Além desse encontro no Senado Federal, os agentes penitenciários foram até o Ministério da Previdência, onde tiveram audiência sobre o PLP 554/10, que concederá a aposentadoria especial. O Governo Federal se comprometeu em encaminhar o projeto para votação na Câmara dos Deputados, ainda este ano.

A aposentadoria especial estabelece 20 anos para mulheres e 25 para homens. Aproveitando sua viagem a Brasília, a presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte, Vilma Batista, afirma que esteve no Departamento Penitenciário Nacional (Depen) para tentar agilizar o processo de liberação de mais 10 carros-celas, modelo Ducato, para o RN, bem como aparelhos de Raio-X para as unidades prisionais.