Sindasp-RN vai à Brasília em defesa da categoria

O Sindasp-RN foi uma das entidades que representou os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte e de todo o Brasil, nesta semana, durante mais uma importante luta da categoria. A presidente Vilma Batista esteve em Brasília e participou de reuniões, audiências, bem como cobrou apoio de parlamentares.

A principal luta desta semana foi contra o projeto de lei PLS 513/2011, que trata de estabelecer normas para Parceria Público Privada nos estabelecimentos penais com sistema de cogestão da execução penal. Além de participar de uma audiência pública no Senado, o Sindasp-RN participou de reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros, na qual ele atendeu a um pedido dos representantes dos servidores penitenciários e retirou o projeto da Agenda Brasil, prometendo estabelecer um debate maior sobre o assunto.

Essa luta travada nesta semana contou com a presença e apoio de diversas entidades, como a Pastoral Carcerária, a Associação de Juízes para a Democracia, a Defensoria Pública, a CONECTAS, o DEPEN e em especial a Confederação Nacional dos Servidores Públicos e a Nova Central Sindical dos Trabalhadores. O presidente da NCST, José Calixto Ramos, inclusive, esteve presente na reunião com o presidente do Senado.

Muitas entidades usaram todos os seus contatos buscando provocar o governo e os senadores para que não votassem o projeto da forma como estava e com as emendas propostas.

Também nesta semana, aproveitando a viagem à Brasília, o Sindasp-RN esteve reunido com a bancada do PSOL e apresentou a situação de calamidade do sistema penitenciário potiguar, pedindo ajuda para que o partido cobre o descontingenciamento do Fundo Penitenciário Nacional para ajudar o Rio Grande do Norte a sair dessa situação.