Sindasp-RN tem semana de luta e continua cobrando andamento de concurso

O Sindasp-RN teve mais uma semana de duras batalhas em prol do Sistema Penitenciário e em defesa dos Agentes Penitenciários. O Sindicato tem cobrado do Governo do Estado e do Tribunal de Contas do Estado o andamento do concurso para que os novos agentes possam ser nomeados ainda este ano.

"Durante toda a semana estivemos procurando os órgãos competentes, solicitando as devidas providência para que o TCE possa dar seguimento ao processo. Inclusive, estivemos com o próprio procurador-geral do Tribunal de Contas, Ricart César, na semana passada, expondo sobre a situação do Sistema Penitenciário e falando da importância desses novos agentes serem nomeados", explica Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.

Ela informa que também esteve com o presidente da comissão do concurso e com o juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública, bem como esteve na Assembleia Legislativa conversando com os líderes partidários e com o presidente da Casa.

"Na Assembleia Legislativa, ressaltamos a necessidade da dispensa dos trâmites das mensagens 166 e 167, que retificam o texto da LDO 2016/2017 para que atenda os requisitos solicitados pelo TCE-RN e então seja liberado o andamento do concurso público".

Vilma Batista completa que a nomeação dos novos é fundamental para suprir o déficit de efetivo no Sistema Penitenciário. "Esperamos que o concurso possa ter prosseguimento, principalmente, para que esse novo efetivo possa reforçar as unidades prisionais agora no final do ano, pois os agentes que já estão no Sistema não podem continuar se sacrificando, haja vista que nem mesmo são reconhecidos e valorizados como deveria".

Diárias Operacionais, Auxílio Alimentação e Níveis
O Sindasp-RN também cobrou dos deputados estaduais a votação do projeto de lei das Diárias Operacionais, que ficou de ser realizada na próxima semana. "Nas últimas semanas, a Assembleia teve seus trabalhos prejudicados por falta de quórum. E, agora, eles prometeram um esforço concentrado para votar na semana que vem".

Vilma Batista comenta ainda que o Sindasp-RN cobrou do Gabinete Civil a resposta do governador Robinson Faria sobre o auxílio alimentação e sobre o envio da mensagem da implantação dos níveis.

"Tivemos um avanço nesse ponto, pois a secretaria de Justiça e a Procuradoria Geral do Estado responderam as solicitações do juiz Geraldo Mota e, agora, o magistrado poderá apresentar sua sentença sobre essa questão dos níveis. Vamos continuar cobrando para que até o final deste ano a matéria seja aprovada. Na próxima semana, o governador estará no Rio Grande do Norte e vamos aumentar a pressão em cima do Governo", finaliza.