Comissão da reforma estatutária tem nova reunião

A comissão instituída para trabalhar no projeto da reforma estatutária do cargo Agente Penitenciário se reuniu novamente nesta quinta-feira, dia 10 de outubro.

Na pauta, uma abordagem acerca dos princípios constitucionais da legalidade, contraditório e ampla defesa.

Integram a Comissão, dentre outros servidores, André Jucá, Clécida Simone e Erlon Bernardo. Todos ocupantes da carreira.

Jucá é bacharel em Administração e especialista em educação para jovens e adultos. Clécida Simone é bacharela em Direito e especialista em direitos humanos e direito público. Erlon também é bacharel em Direito.