ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O SINDASP/RN (Sindicato dos Agentes Penitenciário do Estado do Rio Grande do Norte) no uso de suas atribuições legais, convoca todos agentes penitenciários do RN, para comparecer a Assembleia Geral Extraordinária Permanente, no dia 16 de dezembro de 2016, às 15:00h, e em segunda chamada às 15:30, no Papódromo, no Centro Administrativo do Estado do RN. Para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:

.  Andamento do processo da definição do percentual entre os níveis para posterior implantação das diferencias remuneratórias.

. O cumprimento da escala de serviço de acordo com a Lei Complementar 566/2016;

. Informação sobre o projeto que assegura isenção fiscal na compra de armas no Estado do RN, para uso perticular dos Agentes Penitenciários do RN;

. Informação sobre a tramitação da PEC 308/2004;
. Reforma da Previdência;

. Informação do projeto da reforma da previdência social;

. Andamento do PLS 513/2011

.  Outras deliberações.

VILMA BATISTA DA SILVA

Presidente do SINDASP/RN